Advogado do Consumidor: seus direitos, explicados de forma clara
Você pagou por um produto que não chegou, teve o nome negativado por uma dívida que não reconhece, ou viu uma cobrança que não deveria estar ali? Situações assim geram angústia. Na maioria das vezes, porém, existem direitos que protegem o consumidor. Aqui, você primeiro entende o que aconteceu e quais caminhos existem, para depois decidir com segurança.
Como a Venâncio Advocacia atua no Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor existe para equilibrar a relação entre você e as empresas. Nossa atuação é orientar, esclarecer e buscar a proteção dos seus direitos diante de irregularidades em produtos ou serviços, sempre explicando o passo a passo em linguagem que você entende.
Situações em que podemos ajudar
- Vícios, defeitos e falhas no atendimento;
- Demora ou não recebimento de mercadorias;
- Conflitos em transações comerciais;
- Faturamentos e cobranças indevidas;
- Inserção injustificada em órgãos de proteção ao crédito (nome negativado);
- Divergências com prestadores de serviço e fornecedores;
- Quebra de acordos ou de propostas publicitárias;
- Ações de indenização por danos ao consumidor;
- Demais impasses do mercado de consumo.
Como funciona
Começamos ouvindo o seu caso e analisando os documentos (contratos, comprovantes, prints, protocolos). Em seguida, explicamos as alternativas, que vão da tentativa de solução direta com a empresa até a ação judicial, quando for o caminho adequado. Assim você decide o próximo passo com clareza.
Perguntas frequentes
Reúna os comprovantes e o extrato da negativação (Serasa/SPC). É possível pedir a retirada do nome e, dependendo do caso, discutir indenização por danos morais. Cada situação é analisada individualmente.
Pode ser. Guarde a fatura, o contrato e qualquer comunicação com a empresa. A partir da análise dos documentos, avaliamos se a cobrança é irregular e quais são os caminhos.
O Código de Defesa do Consumidor prevê prazos e regras para vícios de produtos e serviços. Vale reunir nota fiscal e registros do contato com a loja para avaliar o seu direito.
Guarde o comprovante de compra e os prazos prometidos. Há caminhos para exigir a entrega, o cancelamento com devolução do valor ou reparação, conforme o caso.
Depende. Em algumas situações (como negativação indevida), a jurisprudência reconhece o dano de forma mais direta; em outras, é preciso demonstrar o prejuízo. A análise do caso concreto é essencial.
Nem sempre, mas registrar a tentativa (protocolos, reclamação no consumidor.gov.br) costuma fortalecer o caso. Orientamos sobre a melhor ordem de passos.
Sim. O atendimento é presencial em Goiânia e online para todo o Brasil.
Contratos, notas fiscais, faturas, extratos, prints de conversas, protocolos de atendimento e qualquer registro relacionado ao problema.
Passou por alguma dessas situações?
Conte o que aconteceu e entenda seus direitos.